Assessoria completa nas frentes que mais importam para o seu negócio.
Societário e M&A
Assessoramos compra e venda de empresas e participações, associações entre empresas, investimentos de fundos e investidores e reorganizações de grupos, da negociação ao fechamento e às obrigações posteriores. Orientamos companhias abertas e fechadas, sociedades limitadas e administradores em questões societárias, estruturação patrimonial e cumprimento da Lei das S.A., do Código Civil e das regras da CVM, B3 e DREI. Atuamos para compradores e vendedores, empresários e controladores, minoritários, fundos e investidores, conselhos de administração e comitês independentes, no Brasil e em operações transfronteiriças.
Fusões e Aquisições (M&A)
Compra e venda de controle, participações e ativos, investimentos minoritários e coinvestimentos, aquisições por fundos de private equity, inclusive alavancadas, combinações de negócios, due diligence, preço fixo com data-base ou ajuste por contas de fechamento, earn-out, escrow, alocação de riscos: declarações e garantias, indenização e seguro, proteções do negócio e multas de desistência (break up fees), não concorrência, contratos de transição, notificação ao CADE e aprovações regulatórias, inclusive em outras jurisdições, condições e cronograma de fechamento, pós-fechamento.
Companhias abertas: aquisições e alienações de controle, investimentos privados em companhias abertas, ofertas públicas de aquisição, unificadas e para fechamento de capital, aumento de participação do controlador, incorporações, incorporações de ações e permutas, controle minoritário, ofertas não solicitadas e hostis, preparação e medidas de defesa, proteção à dispersão acionária.
Joint Venture, Associações Estratégicas
Joint ventures societárias e contratuais, consórcios e sociedades de propósito específico, contribuição de ativos e aportes futuros, desenho da governança, controle compartilhado e efeitos na consolidação contábil, não concorrência, exclusividade e compromissos de manutenção de participação, distribuição de resultados, impasses e direitos de saída.
Acordo de Acionistas
Acordos de acionistas e de sócios: voto e bloco de controle, governança e quóruns, transferência de participações, preferência, tag along e drag along, opções de compra e venda, vetos e efeitos na consolidação contábil e em covenants, companhias sem controlador definido, execução específica, saída em impasse, prazo e divulgação.
Venture Capital & Growth Equity
Rodadas de investimento, mútuos conversíveis, acordos de investimento, preferências de liquidação e antidiluição, planos de opções e aquisição gradual de participação por fundadores e administradores, venda secundária e coinvestimentos, consolidações setoriais por aquisições sequenciais, holdings de captação no exterior, governança de fundos nas investidas, corporate venture capital, saída de investidores.
Governança Corporativa
Estatutos e contratos sociais, ações com voto plural, conselhos, comitê de auditoria e conselho fiscal, assessoria a conselhos e comitês independentes, sucessão do executivo principal, avaliação e renovação do conselho, assembleias digitais e voto a distância, deveres e responsabilidade de administradores, remuneração e incentivos de longo prazo, seguro D&O e indenidade, operações com o controlador e partes relacionadas, preparação para ofertas hostis e campanhas de ativistas.
Planejamento Sucessório e Patrimonial
Holdings patrimoniais, sucessão no controle de empresas, acordos de sócios entre sucessores e conselho de sucessores, governança da transição, doação de participações com reserva de usufruto, incomunicabilidade e inalienabilidade, pactos antenupciais e regime de bens dos sócios, testamentos, mandatos para incapacidade, mudança de residência de sócios para o exterior, estruturas fiduciárias no exterior.
Reorganizações Societárias
Fusões, incorporações, inclusive de ações, cisões, aumentos e reduções de capital, protocolo e justificação, laudos e relação de troca, direito de retirada, oposição de credores e anuências em contratos financeiros, separação de negócios (ativos, contratos de transição, pessoas e sistemas) e integração, reorganizações preparatórias para venda, oferta pública ou migração de segmento.
Questões Societárias
Companhias abertas, categorias A e B: registro e cancelamento, listagem, migração de segmento e ações em circulação, atos e assembleias, informações periódicas e eventuais, fato relevante, período de silêncio, políticas de divulgação e negociação, ofícios, consultas e pedidos de dispensa à CVM e à B3.
Companhias fechadas e limitadas: atos, livros, publicações e registro (Lei das S.A., Código Civil, DREI). Companhias brasileiras listadas nos Estados Unidos e programas de ADR: aspectos brasileiros das obrigações perante SEC, NYSE e Nasdaq, em coordenação com advogados locais.
Operações Financeiras
Atuamos na captação, na estruturação e na renegociação de recursos: empréstimos e financiamentos bancários, emissões de títulos no mercado de capitais brasileiro e internacional, reestruturação de dívidas e de estruturas de capital, e entrada e saída de capital estrangeiro. Assessoramos tomadores e credores, emissores e acionistas vendedores, fundos e investidores, instituições financeiras, da estrutura e dos termos à documentação, às garantias, aos registros e às obrigações durante a vida da operação. Tratamos a regulação bancária e cambial no que incide sobre cada operação.
Operações Bancárias e Financiamentos
Empréstimos bilaterais e sindicalizados, bancos de fomento e agências multilaterais, financiamento de projetos, de aquisições e ao comércio exterior, empréstimos externos, crédito privado e negociação de créditos no mercado secundário, garantias: alienação e cessão fiduciária, penhor de ações e quotas, agente de garantias, acordos entre credores, covenants, derivativos vinculados, metas de sustentabilidade, dispensas e renegociações.
Reestruturações
Renegociação bilateral e coletiva e reperfilamento de dívidas, acordos de suspensão de exigibilidade, veículos de reestruturação (fundos e securitização), recuperação extrajudicial e judicial, por devedores, credores e grupos de credores, planos, assembleias de credores, unidades produtivas isoladas e propostas de referência, financiamento durante e na saída da recuperação, conversão de dívida em capital e governança pós-reestruturação, coordenação com procedimentos no exterior, aquisição de empresas e créditos em dificuldade.
Investimento Estrangeiro
Investimento estrangeiro no Brasil e brasileiro no exterior, veículos e fundos de participações, registros de capital e de crédito no Banco Central, investidores não residentes no mercado de capitais, regime cambial, distribuição e repatriação de resultados, restrições setoriais (terras rurais, mídia, saúde, aviação), aspectos brasileiros de operações internacionais.
Operações em Mercado de Capitais
Ações: preparação para abertura de capital, ofertas iniciais e subsequentes, vendas em bloco, ritos automático e ordinário, programas de ADR e BDR, recompras, período de silêncio e estabilização, legal opinions.
Dívida e securitização: debêntures, inclusive de infraestrutura, incentivadas, conversíveis e permutáveis, notas comerciais, letras financeiras, certificados de recebíveis, FIDC, FII e Fiagro, títulos rotulados, emissões no exterior, ofertas de troca e consentimentos de credores, assembleias de debenturistas e agente fiduciário, obrigações pós-emissão.
Resolução de Disputas
Representamos acionistas minoritários, companhias e controladores, administradores, fundos e investidores em disputas sobre controle, participação societária e cumprimento de contratos de compra e venda de empresas, em arbitragem nacional e internacional, inclusive na Câmara do Mercado, em mediação, no Judiciário e em procedimentos administrativos perante a CVM. Atuamos da avaliação da posição jurídica e das tentativas de solução negociada à condução do procedimento e à execução do resultado, inclusive nas medidas urgentes que acompanham esses conflitos.
Disputas Societárias
Conflitos entre sócios, abuso de controle e conflito de interesses em voto, impugnação e suspensão de deliberações de assembleias e conselhos, de operações com o controlador e de relações de troca em incorporações, tutelas de urgência, cláusula compromissória estatutária e arbitragem societária, exibição de livros e produção antecipada de provas, exclusão e retirada de sócios, apuração de haveres: critério e data-base, valor de reembolso no direito de retirada, responsabilidade de administradores e controladores, inclusive em ações em nome da companhia.
Defesa de administradores, controladores e companhias em processos administrativos sancionadores da CVM e em termos de compromisso.
Ativismo Minoritário
Acumulação de participação e deveres de divulgação, pedidos de informação, convocação de assembleias, pedidos públicos de procuração, disputas por procuração e voto a distância, eleição de conselheiros em votação em separado e voto múltiplo, candidaturas de minoritários, instalação de conselho fiscal, ações de responsabilidade, representações à CVM, engajamento com investidores institucionais e recomendações de voto, acordos de composição com ativistas.
Atuação por acionistas minoritários e, na resposta, por companhias e controladores, inclusive na preparação e defesa em campanhas, ofertas hostis e processos administrativos.
Disputas relacionadas a M&A’s
Avaliação prévia de riscos de litígio na estrutura da operação (proteções do negócio, divulgação, conflitos de interesse), preço e ajustes, perícia e determinação por especialista, earn-out: métricas contábeis e condução do negócio, declarações e garantias, conhecimento prévio do comprador, franquias e limites de indenização, passivos pós-fechamento, escrow e seguro de declarações e garantias, não concorrência, mudança adversa relevante, medidas entre assinatura e fechamento, condições não cumpridas, desistência e execução específica da obrigação de fechar, quebra de exclusividade.